Projetos de mineração, infraestrutura e energia frequentemente demandam a supressão de vegetação e intervenções em áreas de elevada diversidade ecológica, além de biodiversidade significativa.
Nesses casos, o resgate de fauna e flora é uma condicionante obrigatória do licenciamento ambiental, com o objetivo de minimizar perdas de biodiversidade e garantir a sobrevivência de espécies impactadas.
Neste artigo, você vai entender quando o resgate é obrigatório, como funciona na prática para fauna e flora, quais são as etapas fundamentais e como a ERG Engenharia executa esses programas com excelência técnica.
| RESUMO RÁPIDO |
| Resgate de fauna e flora é obrigatório em supressão vegetal e mineração Base legal: Lei 12.651/12 (Código Florestal), IN IBAMA, CONAMA Fauna: afugentamento, captura, alocação e monitoramento Flora: coleta de sementes, resgate de epífitas, mudas e germoplasma Planejamento prévio com inventário de biodiversidade é essencial ERG possui equipe especializada em programas de fauna e flora |
Quando o Resgate de Fauna e Flora é Obrigatório?
O resgate de fauna e flora é exigido como condicionante de licença ambiental sempre que o empreendimento implique intervenções em áreas com vegetação nativa ou habitats de fauna silvestre. As principais situações incluem:
Situações que exigem resgate
- Supressão vegetal: toda operação de corte de vegetação nativa para implantação de obras deve ser acompanhada de resgate prévio de fauna e flora;
- Formação de reservatórios: inundação de áreas para barragens e reservatórios exige resgate emergencial de animais e coleta de material botânico;
- Operações de mineração: abertura de cavas, avanço de lavra e disposição de estéril em áreas vegetadas demandam programas contínuos de resgate;
- Obras lineares: rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e dutos que atravessam fragmentos florestais;
- Obras de saneamento: estações de tratamento, adutoras e redes em áreas com remanescentes de vegetação nativa.
Base legal
A exigência de resgate de fauna e flora está fundamentada em diversos instrumentos legais:
- Lei 12.651/2012 (“Novo Código Florestal”) – proteção de APPs e Reserva Legal;
- Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC) – proteção e criação de unidades de conservação;
- Lei 5.197/1967 (Lei de Proteção a Fauna) – proibição de caça e captura sem autorização;
- Instruções Normativas do IBAMA e IEF/MG para autorização de captura e transporte de fauna;
- Resolução CONAMA nº 510/2025, que dispõe sobre critérios para a supressão da vegetação em imóveis rurais;
- Artigo 36 do SNUC, que estabelece critérios para a compensação ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental.
Planejamento do Resgate: O Inventário Prévio
Antes de qualquer operação de resgate, é fundamental realizar um inventário detalhado da biodiversidade da área a ser impactada. Esse diagnóstico prévio permite dimensionar a equipe, definir metodologias e identificar espécies prioritárias para o resgate.
O que o inventário deve contemplar
- Fauna: levantamento de mastofauna (mamíferos), avifauna (aves), herpetofauna (répteis e anfíbios), ictiofauna (peixes) e invertebrados, com identificação de espécies ameaçadas, endêmicas ou de interesse especial.
- Flora: inventário florístico com identificação de espécies arbóreas, arbustivas, herbáceas, epífitas (orquídeas, bromélias), lianas e pteridófitas, com destaque para espécies ameaçadas e de valor ecológico.
- Mapeamento de habitats: identificação de micro habitats críticos como tocas, ninhos, corpos d’água e áreas de reprodução.
- Áreas receptoras: identificação e avaliação de áreas para relocação de fauna e transplante de flora, preferencialmente em fragmentos próximos e conservados.
Resgate de Fauna: Métodos e Procedimentos
O resgate de fauna em obras segue um protocolo rigoroso que visa a máxima sobrevivência dos animais capturados. Os métodos variam conforme o grupo taxonômico e a situação operacional.
Afugentamento
O afugentamento é a primeira etapa, realizada antes do início da supressão vegetal. Consiste em atividades que incentivam os animais a se deslocarem espontaneamente para áreas adjacentes. Inclui produção de ruídos controlados, remoção gradual de sub-bosque e manutenção de corredores de fuga conectados a fragmentos florestais próximos.
Captura e relocação
Animais que não respondem ao afugentamento são capturados manualmente ou com uso de equipamentos específicos:
- Armadilhas de queda (pitfall) para anfíbios e pequenos répteis;
- Redes de neblina (mist nets) para aves e morcegos;
- Armadilhas tipo Sherman e Tomahawk para pequenos mamíferos;
- Captura manual com uso de ganchos, pinças e laçadores para serpentes;
- Redes de arrasto e tarrafas para ictiofauna.
- Busca ativa em tocas, ocos de árvores, bromélias e folhiço.
Triagem e destinação
Após a captura, os animais são triados por uma equipe de biólogos que realiza identificação taxonômica, biometria, marcação (quando aplicável) e avaliação de saúde. A destinação pode ser:
- Soltura imediata em áreas receptoras previamente definidas;
- Encaminhamento a CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) quando feridos;
- Coleta de material biológico para bancos de germoplasma (fauna ameaçada).
Resgate de Flora: Coleta e Conservação
O resgate de flora visa preservar o máximo de material genético e de indivíduos vegetais presentes na área a ser suprimida. As principais ações incluem:
Resgate de epífitas
Orquídeas, bromélias, cactos e samambaias que crescem sobre árvores são removidos antes da supressão e transferidas para áreas receptoras ou viveiros. É uma das atividades mais delicadas e que exige equipe especializada em botânica.
Coleta de sementes e propágulos
A coleta de sementes de espécies nativas é fundamental para programas de restauração florestal.
As sementes coletadas alimentam viveiros de mudas e podem ser usadas em semeadura direta ou aérea, como nos projetos de reflorestamento com drones.
Transplante de indivíduos
Árvores jovens, palmeiras e indivíduos de espécies ameaçadas podem ser transplantados para áreas receptoras. O sucesso depende de técnicas adequadas de extração, transporte e plantio, além de irrigação e monitoramento pós-transplante.
Banco de germoplasma
Para espécies raras ou ameaçadas, a coleta de material genético (sementes, tecidos, pólen) para conservação ex situ em bancos de germoplasma é uma estratégia complementar fundamental.
| Tipo de Resgate | Método Principal | Destinação |
| Fauna – Mamíferos | Armadilhas Sherman/Tomahawk, captura manual | Soltura em área receptora |
| Fauna – Aves | Redes de neblina, afugentamento | Soltura em área receptora |
| Fauna – Reptiles/Anfíbios | Pitfall, busca ativa, captura manual | Soltura ou CETAS |
| Flora – Epífitas | Remoção manual, transplante | Área receptora ou viveiro |
| Flora – Sementes | Coleta em campo, beneficiamento | Viveiro ou semeadura direta |
Monitoramento Pós-Resgate
O resgate não termina com a captura e relocação. O monitoramento pós-resgate é essencial para avaliar o sucesso das ações e ajustar metodologias. Ele inclui:
- Acompanhamento da fauna relocada (sobrevivência, adaptação, dispersão);
- Monitoramento de flora transplantada (pegamento, crescimento, mortalidade);
- Avaliação das áreas receptoras (capacidade de suporte, competição);
- Relatórios periódicos ao órgão ambiental com indicadores de sucesso;
- Campanhas de monitoramento em diferentes estações do ano.
O órgão ambiental pode exigir monitoramento por períodos de 2 a 5 anos após o resgate, dependendo da sensibilidade da área e das espécies envolvidas.
A Experiência da ERG em Resgate de Fauna e Flora
A ERG Engenharia possui ampla experiência na execução de programas de resgate de fauna e flora para empreendimentos de mineração e infraestrutura. Com equipe própria de biólogos, botânicos e técnicos de campo, a empresa atua desde o planejamento até o monitoramento pós-resgate.
A ERG oferece:
- Inventários de biodiversidade com equipe multidisciplinar;
- Programas completos de resgate de fauna (afugentamento, captura, alocação);
- Resgate de flora (epífitas, sementes, transplante, germoplasma);
- Monitoramento pós-resgate com relatórios técnicos;
- Integração com programas de restauração florestal;
- Atendimento a condicionantes de licença com agilidade e qualidade.
A experiência com grandes operações de mineração e infraestrutura em Minas Gerais garante a capacidade técnica para lidar com projetos de qualquer escala, sempre em conformidade com as exigências dos órgãos ambientais.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quanto tempo antes da obra o resgate deve começar?
O resgate deve ser iniciado antes da supressão vegetal, idealmente com semanas ou meses de antecedência para permitir o afugentamento gradual. O inventário prévio deve ser realizado com ainda mais antecedência, preferencialmente cobrindo diferentes estações do ano para capturar a diversidade completa.
O que acontece com animais feridos durante o resgate?
Animais feridos são encaminhados para tratamento veterinário em CETAS (Centros de Triagem de Animais Silvestres) ou instituições credenciadas. Após recuperação, são soltos em áreas adequadas. Em casos de impossibilidade de soltura, são destinados a programas de conservação ex situ.
É possível realizar resgate durante a estação chuvosa?
Sim, porém a estação chuvosa apresenta desafios adicionais, como maior atividade reprodutiva de anfíbios e aves, e dificuldade de acesso a campo. O planejamento deve considerar a sazonalidade e, quando possível, priorizar o resgate na estação seca para maximizar a eficiência.
Qual a taxa de sobrevivência esperada em resgates de fauna?
Taxas de sobrevivência variam conforme o grupo taxonômico, método de captura e qualidade da área receptora. Em programas bem executados, taxas acima de 90% para captura e relocação são alcançáveis. O monitoramento pós-soltura é fundamental para confirmar a adaptação dos animais.
Precisa executar resgate de fauna e flora no seu empreendimento?
A ERG Engenharia tem equipe especializada em programas de resgate para mineração e infraestrutura. Biólogos, botânicos e técnicos de campo com experiência comprovada em Minas Gerais.
Fale conosco: (31) 2138-4700 | erg@ergengenharia.com.br
ergengenharia.com.br/contato
Leia também: